Serviços para cidadãos americanos

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Com vista a reduzir o tempo de espera e garantir pessoal disponível, todos os serviços de rotina, nomeadamente pedidos de passaporte e serviços notariais, exigem marcação prévia. Para marcação ou cancelamento de serviços deverá aceder a esta página. Se não encontrar disponibilidade ou se precisa de um agendamento pontual queira enviar um email para conspontadelgada@state.gov ou contactar (+ 351 296-308-330).

Contacto de Emergência

O Consulado dos Estados Unidos da América em Ponta Delgada, nos Açores, está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, excepto nos feriados portugueses e americanos. Os cidadãos americanos que tenham uma emergência são bem-vindos ao Consulado a qualquer altura dentro das horas de funcionamento e podem contactar-nos pelo telefone 296 308 330.

Em caso de emergência fora das horas de funcionamento, os cidadãos americanos podem ligar para a Embaixada Americana em Lisboa (+ 351 21 727 33 00) e solicitar a transferência para o Consulado de Ponta Delgada

Os americanos que entram em Portugal devem ter um passaporte válido. Os vistos são necessários para estadias temporárias superiores a 90 dias. Aqueles que desejam prolongar a sua estadia além dos 90 dias poderão solicitar permissão aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ou na estação de polícia local.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ponta Delgada
Rua Marques Praia Monforte
Tel: 296-302-230

Portugal exige aos estrangeiros que não pertencem à UE para se registarem junto dos serviços de imigração, num prazo máximo de três dias após a sua entrada em Portugal. A lei afecta aqueles que transitam de um país Schengen (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Espanha e Países Baixos) por via aérea para Portugal e que permaneçam em alojamentos não comerciais. Por causa das fronteiras abertas partilhadas pelos países Schengen, os passageiros de voos para Portugal provenientes de países membros não passam pelo controlo de imigração na chegada. A obrigação de registo nos serviços de imigração permite que seja feito um controlo mais eficaz a essa “lacuna”.

Os viajantes que ficarem em alojamentos comerciais não precisam de efectuar registos nos serviços de emigração, pois o hotel irá assumir essa responsabilidade. No entanto, aqueles que ficam com os amigos, etc. devem registar-se junto das autoridades de imigração ou enfrentam uma multa que pode ir dos 35€ aos 150€. Esta exigência também se aplica aos nacionais de terceiros países residentes em países Schengen. Residentes permanentes legais em Portugal e os titulares de vistos de residência temporários válidos estão isentos da obrigação de registo.