Declaração da Embaixada Americana sobre as Lajes

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Relativamente a questões levantadas por notícias recentes do Diário Insular, a Embaixada Americana reitera o seu compromisso firme com a Base Aérea nº 4 e a sua forte cooperação com o governo português e as autoridades açorianas em todas as matérias relacionadas com as Lajes. Artigos recentes publicados por esse jornal alegam que os Estados Unidos estão a levar a cabo uma redução de pessoal na Base Aérea nº 4 e que têm negligenciado os aspectos ambientais na área das Lajes. A Embaixada dos Estados Unidos da Améria gostaria de sublinhar que algumas das afirmações contidas nesses artigos não estão correctas.

O processo de redução de pessoal americano e português do destacamento 65th Air Base Wing da Base Aérea nº 4, tal como acordado no encontro da Comissão Bilateral Permanente que teve lugar em Washington, em 2015, está concluído e não existem de momento outros planos de redução. Ao contrário do que foi noticiado, não houve rescisões involuntárias para reduzir o número de trabalhadores portugueses. Em vez disso, os trabalhadores que optaram por rescindir por mútuo acordo receberam do governo dos Estados Unidos milhões de dólares de indemnização.

A protecção ambiental é uma prioridade para os Estados Unidos e respeitaremos o que estiver estabelecido pelos acordos internacionais nessa área. Os EUA têm uma parceria transparente com os governos de Portugal e dos Açores, registando-se o facto de, com frequência, a Força Aérea norte-americana contactar com especialistas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em questões de ambiente. Ao contrário do que veio recentemente publicado na imprensa, o LNEC informou que não há base científica para alegar que a água potável não oferece condições de segurança na zona da Praia da Vitória.

Também continuamos a trabalhar com os portugueses para resolver as questões ambientais através da Comissão Bilateral Permanente (CBP). Na última reunião da CBP em Novembro de 2016, tanto os EUA como Portugal concordaram no aceleramento de medidas ambientais em dois locais. Os Estados Unidos estão a trabalhar num novo contrato ambiental que autoriza a melhoria das medidas nesses dois locais nesta primavera. Os Estados Unidos vão também concluir, antes da próxima reunião do Comité Técnico de momento prevista para finais de Março, a revisão de vários locais adicionais identificados por Portugal na reunião do Comité Técnico em Outubro de 2016.

De acrescentar que, para agilizar as nossas operações, iremos em breve começar a trabalhar num número de projectos de infra-estruturas da Base Aérea nº 4 que injectarão aproximadamente 9 milhões de dólares na economia da Terceira. Estes projectos vão contribuir para a melhoria da eficácia e do moral e bem estar do pessoal da Base Aérea nº 4. Para além disso, o pessoal americano afecto à Base Aérea nº 4 ficará a viver fora da base, o que irá contribuir para um aumento de receitas adicionais para a economia local.

A Base Aérea nº 4 das Lajes, os seus militares e os trabalhadores portugueses tiveram, durante mais de seis décadas, um papel essencial para facilitar as operações de americanos e portugueses de apoio à NATO e outras organizações internacionais. O esforço das Lajes foi vital na defesa de objectivos e princípios que partilhamos. Os Estados Unidos mantêm-se empenhados em apoiar missões na Base Aérea nº 4 das Lajes.