No ISCTE
Os meus agradecimentos ao Vice-Reitor Nuno Guimarães e ao Professor Luís Nuno Rodrigues. Pensei em começar este discurso com umas palavras em português, e embora isso deixasse o meu professor de português muito orgulhoso, talvez me fique pelo inglês para evitar constrangimentos.
É uma honra estar aqui hoje. Continuo a ficar impressionado com a qualidade do ensino nas universidades portuguesas, entre as melhores do mundo. O ISCTE é uma universidade de topo e um exemplo do que de melhor tem Portugal. Tanto a direcção como os estudantes mantêm uma estreita ligação com a sociedade portuguesa e contribuem para dar forma ao debate politico e económico em Portugal. É também com orgulho que me refiro à parceria actual e produtiva entre a Embaixada Americana e o ISCTE em diversos programas como o programa sobre empreendedorismo feminino “Connect to Success”.
O Presidente Obama afirmou: “O meu primeiro dever como comandante supremo é defender os Estados Unidos da América. Ao fazê-lo, a questão não é se a América lidera o mundo, mas como.”
Estou aqui para falar de liderança – a liderança americana. Por maior que seja a pressão da agenda doméstica, independentemente do partidarismo da política interna, os Estados Unidos não se demitem das suas obrigações internacionais. Não continuem a procurar saber se os Estados Unidos imprimem liderança. O facto é que, quando há problemas praticamente em qualquer parte do mundo, o pedido de ajuda não vai para Londres, Bruxelas, Berlim ou Pequim. O pedido vai para Washington.
Mas a responsabilidade de liderar também nos exige que lideremos de forma responsável. Essa gestão responsável trouxe grandes victórias não apenas aos Estados Unidos mas às pessoas de todo o mundo. Entre os inimigos que tombaram estão o regime nazi, a poliomielite e a varíola e mitos como o homem não conseguir bater a velocidade do som ou chegar à Lua. Os americanos estão sempre prontos para o desafio.
Mas o mundo está cada vez mais complexo e em constante mudança. Já não é possível os países evitarem os problemas do mundo fechando-se dentro das suas fronteiras. E a comunidade mundial não pode simplesmente dividir-se entre “boa” e “má” quando se fazem alianças.
A título de exemplo sobre o último ponto, podemos condenar o Presidente Putin pelas acções à margem da lei na Ucrânia, mas a Rússia é um elemento chave das negociações do P5+1 para evitar que o Irão adquira armas nucleares. O Irão tem sido um estado patrocinador de terrorismo mas partilha o nosso objectivo de combate ao EI.
As ameaças dos tempos modernos põem à prova a nossa segurança, os nossos valores e o nosso modo de vida, por isso também estes desafios exigem soluções modernas. A América não hesita em liderar, mas temos de fazê-lo de modo inteligente. Os Estados Unidos não podem decidir enfrentar sozinhos os problemas do mundo, e isso também já não pode ser aquilo que o mundo espera. Uma liderança inteligente implica não apenas confiar em velhos amigos mas descobrir oportunidades de encontrar novos aliados. A melhor hipótese de vencermos a grave crise que enfrentamos está nas alianças feitas na comunidade mundial sobre matérias de interesse comum, do que resulta uma força unida e ao mesmo tempo o equilíbrio na combinação das nossas forças – em termos militares e diplomáticos.
Apesar de tudo, também compreendemos que, nas questões em que os Estados Unidos se envolvem por todo o mundo, os parceiros de primeira linha estão precisamente aqui na Europa. Isso prende-se com o facto de termos uma história comum, termos valores comuns, como o nosso compromisso mútuo com a tolerância, a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Se nos virarmos para as crises de segurança globais, a dimensão dessas crises é avassaladora. Comecemos aqui pela Europa, onde, nas palavras do ex-candidato presidencial John McCain, “uma Rússia revisionista invadiu e anexou o território de um estado europeu soberano; facto que ocorre pela primeira vez desde o tempo de Estaline e Hitler.” As notícias do Leste da Ucrânia parecem piorar de dia para dia quando aumenta a ofensiva dos separatistas apoiados pela Rússia que chegam a tomar como alvo as populações civis. Numa resposta uniforme, Estados Unidos e aliados europeus defendem o princípio de que os países maiores não podem intimidar os mais pequenos. Juntos, opomo-nos à agressão russa, apoiamos a democracia ucraniana, reafirmamos a importância da aliança da NATO e respeitamos as aspirações daqueles que anseiam por isso.
Ficámos contentes quando a OSCE – com o apoio dos líderes da Ucrânia, Rússia, Alemanha e França – chegou a um acordo sobre o cessar-fogo e a retirada de armamento pesado do Leste da Ucrânia e a aplicação dos acordos de Minsk de Setembro. No entanto, as forças militares russas participaram nos recentes ataques em Vuhlehirsk e Debaltseve. A Rússia continua a abastecer e a treinar os militantes separatistas e instalou uma robusta estrutura de comando no Leste da Ucrânia. A Rússia enviou centenas de peças de equipamento militar para os separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, nomeadamente tanques, blindados, foguetes completos, artilharia pesada e outro equipamento militar. Neste momento, o movimento separatista é uma extensão de facto dos militares russos e um instrumento do poder nacional russo.
Há relatórios que dizem que os separatistas apoiados por Moscovo impediram o acesso da missão especial de observadores tendo mesmo feito graves ameaças aos seus elementos. Portanto, temos estado a assistir a um comportamento que viola directamente o acordo que a própria Rússia assinou há apenas algumas semanas. É evidente que devemos avaliar o compromisso da Rússia e dos separatistas pelas acções e não pelas palavras. Há que manter o apoio Europa-Estados Unidos à integridade territorial da Ucrânia, incluindo a rejeição da ocupação da Crimeia. Temos de manter as sanções para que a Rússia entenda que, se persistir no desrespeito pelo plano de Minsk, sofrerá graves prejuízos. Continuamos a apelar a todos os signatários para que levem a cabo os compromissos assumidos nos acordos de Minsk em Setembro e sem demora.
Virando-nos agora para Sul, uma facção brutal do islamismo radical invadiu grandes áreas do Iraque e da Síria. Em resposta, os Estados Unidos encabeçam uma coligação de mais de 60 países determinados não só a derrotar o EI mas também a ideologia do ódio que ele tem por base. Acções militares, sobretudo raides aéreos, ajudaram a parar o avanço dos insurgentes.
Os parceiros da coligação estão, no entanto, de acordo que a resposta militar é apenas um elemento para ganhar a luta e por isso estão a preparar outras linhas de esforço em paralelo. Estas incluem: dar assistência em segurança aos militares iraquianos; interromper o fluxo de combatentes estrangeiros para a região; atingir as fontes de financiamento do EI e atender à catástrofe humanitária que este terrorismo espalhou.
Com o objectivo comum de derrotar o extremismo violento, representantes de 60 países, associações da sociedade civil e dirigentes locais reuniram-se há uma semana com o Presidente Obama para uma troca de ideias e bons exemplos que permitam aos líderes e instituições comunitários enfrentar melhor este desafio. A mensagem que resultou da cimeira foi que a força militar por si só não derrota os extremistas – o estado de direito e estratégias assentes na comunidade são um factor essencial daquilo que deve ser um esforço global para derrotar o extremismo violento.
Há dois meses teve lugar em Cabul uma cerimónia solene que marcou o fim da missão de combate no Afeganistão conhecida por ISAF (Força de Segurança e Assistência Internacional). Passaram mais de treze anos sobre os tenebrosos ataques de 11 de Setembro que levaram à guerra no Afeganistão e 2.200 americanos pagaram com a vida a luta nesse conflito – o mais longo do nosso país.
Foram muitos e notáveis os feitos do ISAF: desmantelamento do núcleo de liderança da Al-Qaeda, desmontar atentados terroristas e fazer justiça quanto a Osama bin Laden. Em resultado disso, os nossos países estão mais seguros. Mas o Afeganistão continua a ser um local perigoso e o povo afegão e as suas forças de segurança continuam a fazer sacrifícios pela defesa do seu país. A convite do governo afegão e para salvaguardar os bons resultados que conseguimos juntos, os Estados Unidos – com outros aliados e parceiros – vão manter uma presença militar limitada no Afeganistão para treinar, aconselhar e apoiar as forças afegãs e levar a cabo operações de contra terrorismo sobre os remanescentes da Al Qaeda. O nosso pessoal vai continuar a enfrentar riscos na sua segurança, mas isto reflecte o compromisso dos Estados Unidos e da NATO com o povo afegão por um Afeganistão soberano, seguro e unido que não volte a ser usado como fonte de ataque a outras nações.
Estes desafios de segurança são tradicionais no sentido em que têm origem num determinado país ou região e é lá que estão as soluções também. As ameaças do século XXI raramente se confinam a espaços limitados, trespassam fronteiras nacionais e mesmo oceanos com facilidade.
O ataque de 7 de Janeiro em Paris, as subsequentes acções policiais em Bruxelas e Atenas, um ataque em Copenhaga e a bomba há uns anos na minha terra, Boston, servem para nos lembrar que a batalha contra o terrorismo não se limita ao Médio Oriente mas ameaça-nos a todos – a Europa e o resto do Ocidente também. Seja a ameaça a Al Qaeda, o EI ou o Boko Haram da Nigéria, a solução é clara: temos que estar unidos contra aqueles que querem atentar contra os nossos valores e o nosso modo de vida.
Quando as liberdades que prezamos estiveram sob ataque em Paris, o mundo respondeu a uma só voz – Je Suis Charlie. Ao lado dos nossos aliados franceses, mostrámos àqueles que pensam que podem amordaçar a liberdade de expressão com a violência que as nossas vozes se levantarão em uníssono e cada vez mais alto. Os Estados Unidos e os seus parceiros vão continuar a ter como alvo os terroristas e o desmantelamento das suas redes. Este esforço leva tempo e exige concentração. Mas vai resultar.
Também vivemos num mundo cada vez mais digitalizado e o nosso computador e a infra-estrutura das telecomunicações são absolutamente tão vitais – e igualmente tão vulneráveis – quanto as linhas eléctricas, gasodutos e sistemas de água. Os nossos países estão hoje sujeitos a ataques destrutivos por parte de estados ou organizações que de outra forma não seriam para nós uma ameaçar militar.
A nossa resposta deve ser multi-modal. A alta tecnologia, processos avançados e uma maior consciência poderão reduzir a ciber ameaça. A indústria e mesmo o cidadão comum devem fazer a sua parte. Mas também os agentes do estado. Há dois meses, o governo dos EUA foi confrontado com ciber ataques à Sony Pictures Entertainment e ameaças subsequentes contra cinemas e espectadores atribuídos à Coreia do Norte. Em resposta a estas provocações o Presidente Obama assinou um documento autorizando a imposição de mais sanções contra o governo da Coreia do Norte, o Partido dos Trabalhadores da Coreia e indivíduos com acesso a essas entidades. Seriamente preocupados com a natureza economicamente destrutiva deste ciber ataque patrocinado por um estado contra uma entidade comercial e seus empregados, instamos os países que partilham desta ideia a aplicar sanções semelhantes.
Assim como os vírus de computador podem cruzar o mundo, originar metástases e tornar-se mais fortes, também podem aqueles que atacam o corpo humano. Estamos perante o impacto devastador da crise do Ébola na África Ocidental – uma prova clara de que o mundo está longe de estar preparado para emergências de grande escala.
O Ébola, tal como o recente surto do Síndrome Respiratório do Médio Oriente e a gripe H7N9, demonstram o impacto que as emergências de saúde pública têm na saúde e na vida de indivíduos, crescimento económico das comunidades e mesmo na segurança internacional. Para garantir que estamos mais bem preparados para o futuro, temos de fazer algo agora, enquanto o mundo em conjunto e colectivamente está focado na saúde global.
Em Fevereiro do ano passado, os Estados Unidos lançaram a Agenda de Segurança da Saúde Global para acelerar o progresso para um mundo seguro e livre de ameaças de doenças infecciosas e promover a segurança da saúde global como uma prioridade de segurança internacional. A agenda vai servir de plataforma que preenche as lacunas na capacidade global de tratar as ameaças de doenças infecciosas. E é com orgulho que refiro que na África Ocidental os nossos militares, os nossos médicos e enfermeiros e os nossos voluntários estão a derrotar o ébola e a salvar milhares de vidas.
Ucrânia, EI, Ébola… até parece que estamos num trajecto descendente e irreversível. Mas há males que vêm por bem e cada acção leva à reacção, quando me levanto todos os dias vejo oportunidades assim como ameaças.
Foi em meados de Dezembro que o nosso Presidente anunciou o descongelamento das relações com Cuba. Não esqueço o momento em que soube da notícia – estávamos parados numa zona de descanso da auto-estrada no Norte do país aquando da promoção da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. Tivemos de jogar com os nossos Blackberries e iPhones para obter de Washington a informação de que precisávamos para responder a uma torrente de perguntas dos media sobre a grande mudança de política.
A decisão do Presidente Obama de começar a normalizar as relações com Cuba vão defender os interesses dos Estados Unidos e da população cubana há tanto tempo a sofrer. Onze milhões de pessoas esperaram demasiado para realizar as suas aspirações democráticas e criar laços mais estreitos com o resto do mundo. O nosso novo rumo sobre Cuba reflecte a realidade que as políticas passadas, por mais bem intencionadas que fossem, já não serviam para a situação de hoje. Albert Einstein reconheceu há quase meio século quando afirmou que não era racional continuar a fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Mas uma coisa posso garantir, as nossas acções vão incluir o permanente apoio dos direitos humanos, sociedade civil e reformas democráticas em Cuba.
O Irão representa uma outra oportunidade de mudança duradoura e significativa. Pela primeira vez numa década, os EUA, em conjunto com os parceiros do Conselho de Segurança, Alemanha e União Europeia, conseguiram travar o avanço do programa nuclear desse país e reduzir o armazenamento de material nuclear.
Nos próximos 90 dias, temos a hipótese de negociar um acordo que evite um Irão com armas nucleares, e traz segurança à Europa, América e Israel. Não há garantia de que as negociações sejam bem sucedidas e o Presidente mantém essa hipótese em aberto. Mas uma liderança responsável exige-nos que tentemos. Não existe uma boa segunda alternativa.
Tanto os EUA como a União Europeia estão decididos a aplicar as actuais sanções contra o Irão até haver um acordo abrangente sobre o seu programa nuclear. Uma posição unida EUA-UE é fundamental para manter a integridade do regime de sanções e o sector privado deve levar a cabo as suas actividades com grande contenção e cuidado. Não há por enquanto abertura por parte do Irão, isso é uma certeza.
Desde que há registos, catorze dos quinze anos mais quentes verificaram-se neste século. Está claro que actividade do homem está a alterar o clima. Se os países do mundo não tomarem rapidamente uma acção concertada, vamos continuar a assistir a subidas do nível do mar, secas perigosas e temperaturas mais extremas.
A competição por recursos escassos vai estar por trás da migração e o aumento de conflitos por todo o mundo – basta ver a análise do Pentágono segundo a qual as alterações climáticas trazem ameaças directas à segurança internacional. Mas há razões para estarmos optimistas. Graças a mudanças introduzidas na forma de produzir e consumir energia, os Estados Unidos deram grandes passos na última meia década. Anunciámos em Pequim a nossa intenção de duplicar o nosso ritmo no corte das emissões de dióxido de carbono. E sabem o que aconteceu? Formámos uma nova aliança. A China respondeu comprometendo-se a limitar os seus próprios valores.
Com esta colaboração entre as duas maiores economias do mundo, outros países se seguem. É por conseguinte com grande expectativa que aguardamos a Conferência do Clima da ONU em Paris, em Dezembro, para, nas palavras do meu presidente, “proteger o único mundo que temos”.
Outra oportunidade surge na frente da segurança económica. É do interesse estratégico dos EUA que os nossos parceiros europeus estejam economicamente fortes. E porquê? Porque noutros tempos a influência de um país media-se pelo tamanho do seu exército, hoje mede-se pela robustez da sua economia.
Como o mundo está em rápida mudança, a adaptar-se à dinâmica dos mercados emergentes, poderes em ascensão e novas tecnologias, compete aos EUA e à UE estabelecer as regras de trânsito com base num conjunto de valores partilhados. Deitar abaixo as barreiras ao comércio e investimento – tarifas, modelos regulatórios em duplicado e incerteza quanto aos requisitos do produto, é pelo senso comum uma forma de ligar mais facilmente as empresas europeias aos consumidores americanos e vice-versa.
Foi recentemente concluído a oitava volta de negociações da Parceria Transatlântica do Comércio e Investimento, ou TTIP, e estamos agora em vias de formular um acordo histórico que irá libertar oportunidades que apoiam o emprego e fomentam o crescimento económico de ambos os lados do Atlântico. E Portugal vai ser um dos grandes beneficiários desse acordo.
Construir uma parceria económica mais robusta entre os EUA e a UE vai modernizar a nossa aliança e torná-la mais segura. O mundo está mais seguro quando as democracias mais evoluídas estão juntas.
Portugal foi e continua a ser um aliado fundamental dos EUA na tarefa de manter o mundo seguro. Portugueses e americanos continuam lado a lado no Afeganistão desde o início da missão ISAF.
Portugal é também um importante elemento da coligação de combata ao EI. Portugal está ao lado dos EUA na condenação da agressão da Rússia na Crimeia e no Leste da Ucrânia, prestando assistência financeira a Kiev através do fundo fiduciário da NATO para transição de carreira militar. E no ano passado, Portugal instalou na Lituânia uma missão de Policiamento Aéreo do Báltico reforçada que ajudou a tranquilizar os países da NATO na linha da frente quanto ao compromisso da Aliança contra as actividades de desestabilização da Rússia. Mas para manter a América segura e ajudar a manter o mundo seguro, nós americanos também reconhecemos que os nossos militares devem ser ágeis e flexíveis na resposta às ameaças do século XXI. E os orçamentos da defesa nos EUA como na Europa estão sob enorme pressão para fazer mais com menos.
O Congresso deu há dois anos instruções ao Departamento de Defesa para rever as nossas necessidades em termos de infra estruturas e forças na Europa. No dia 8 de Janeiro, os nossos militares responderam anunciando planos de redução, consolidação ou mesmo fim da presença americana em vários locais da Europa. Na Base das Lajes nos Açores isso traduz-se numa redução do número de efectivos e manutenção das operações de apoio.
Esta decisão suscitou preocupações em Portugal pelo impacto económico em particular na Terceira e a dúvida quanto a esta decisão poder representar um enfraquecimento das nossas relações bilaterais estratégicas. No que se refere às consequências económicas da decisão, não somos insensíveis ao assunto. No nosso plano demos enfoque à retenção do máximo número de trabalhadores locais, reduzindo uma percentagem maior das forças americanas. Estamos a estudar uma vasta série de actividades de mitigação económica e deixámos bem clara a nossa vontade de colaborar com o governo central e governo regional dos Açores para ajudar ao desenvolvimento económico e criação de emprego.
Há duas semanas uma delegação de mais de 20 elementos de diversas agências governamentais dos EUA e da Casa Branca – aliás a maior e mais impressionante delegação de oficiais superiores – esteve em Portugal para os encontros no âmbito da 33ª Comissão Bilateral Permanente. Em discussão esteve uma agenda alargada sobre relações militares, económicas, políticas, de forças de segurança e culturais. A Comissão deu particular destaque ao fortalecimento do comércio e investimento bilateral, mais cooperação e treino militar, fomento da inovação, intercâmbio educacional e desenvolvimento de cooperação na área da ciência, tecnologia, energia e ambiente.
Uma nova iniciativa conjunta que está a ser explorada é o estabelecimento, sob liderança portuguesa, de um centro de segurança marítima no Golfo da Guiné. Com sede em Lisboa, o centro faria a análise e propostas de acção quanto aos maiores desafios a afectar a região. Esta iniciativa reconhece a experiência dos portugueses na região e a nossa decisão de trabalharmos juntos no combate a estas ameaças à nossa segurança.
A cooperação entre os nossos dois países também chega ao ciber espaço. Em conjunto com os nossos principais parceiros, como Portugal, os EUA estão a desenhar uma abordagem da ciber defesa que dissuade a interferência e ataque no ciber espaço graças ao aperfeiçoamento de sistemas de alerta, articulando funções para o sector privado e preparando as respostas adequadas tanto para agentes estaduais como não estaduais.
Com tantos exemplos de colaboração virada para o futuro, é evidente que a nossa aliança estratégica com Portugal não se está a retrair, mas antes a expandir. Como se define então a política externa dos EUA? Como afirmou o Presidente Obama no seu último discurso sobre o estado da nação: “Olhar para o futuro em vez do passado. Garantir que o nosso poder corresponde a diplomacia e uso sensato da força. Formar coligações para enfrentar os novos desafios e oportunidades e liderar – sempre – com o exemplo dos nossos valores.”
Mais do que nunca, o mundo precisa da liderança da América. E a América tem de ter parceiros pois só agindo em conjunto poderemos atender com êxito às necessidades do mundo.
Obrigado.
