Obrigado por estarem aqui nesta celebração do Mês do Orgulho LGBT!
Na sua proclamação de 1 de Junho, o Presidente Obama reiterou o compromisso dos EUA na defesa de direitos iguais para os membros da comunidade gay, lésbica, bissexual e transexual (LGBT) em todo o mundo. Não somos realmente iguais enquanto todas as pessoas não gozarem dos mesmos direitos e oportunidades – quando um de nós sofre discriminação, isso afecta-nos a todos. Este é um assunto da ordem do dia.
Na altura em que era Secretária de Estado, Hillary Clinton afirmou de modo categórico: “Os direitos dos homossexuais são direitos humanos.” A defesa e promoção dos direitos civis de todas as pessoas LGBT estão no centro do compromisso dos Estados Unidos na defesa dos direitos humanos a nível global – está no coração e na consciência não só da nossa diplomacia, mas dos nossos valores como povo.
O mês do Orgulho é o tempo de reconhecer a coragem que aparece sob muitas formas. Há a coragem da batalha, mas há também a coragem de lutar pelos seus ideais. Aplica-se ao soldado mas também aos jovens e às jovens em luta com a sua própria identidade que descobrem a força de serem verdadeiros consigo mesmos. (1)
Nas palavras do Presidente Obama, o mês do Orgulho celebra os progressos que temos feito, mas também o orgulho daquilo que somos enquanto nação. Felicito Portugal não só pelo seu compromisso com a tolerância mas pela sua liderança em questões como o casamento de homossexuais. Faz este mês cinco anos – foi em Junho de 2010 – que Portugal se tornou o oitavo país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, o governo português concedeu asilo a dois cidadãos ugandeses que eram perseguidos com base na sua orientação sexual. Isto é prova da compaixão e compreensão do povo português. Hoje ao meio dia, vai ser votada no Parlamento português legislação que estabelece o Dia Nacional Anti-Homofobia que irá ser celebrado todos os anos a 17 de Maio. A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é um assunto controverso no meu país. Um destes dias o nosso Supremo Tribunal irá decidir sobre um caso importante quanto à nossa constituição conceder o direito a casar aos casais do mesmo sexo.
Independentemente da decisão sobre este caso, o facto é que fizemos grandes progressos na nossa senda para atingir, nas palavras da nossa Declaração de Independência, “uma União mais perfeita”. Quando o Presidente Obama tomou posse, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era legal em dois estados apenas. Hoje é legal em 37 estados e no Distrito de Columbia.
E há outra área importante em que também avançámos. Durante demasiado tempo os gays e lésbicas no serviço militar e respectivos parceiros e famílias eram obrigados por lei a pôr em causa os próprios valores que os militares defendem – integridade, coragem, dedicação e respeito – porque era-lhes exigido que escondessem a pessoa que amavam para servirem o país que amavam. Hoje celebramos o facto de ter sido abolida a política que exigia aos militares gays que vivessem uma mentira. Foi com muito orgulho que, em 2011, vimos o Presidente Obama acabar com a regra “Não Pergunte, Não Diga” dos militares americanos.
O nosso mundo é grande e diverso. Há pessoas de várias proveniências e credos. Temos experiências e histórias variadas. Mas na América e em Portugal estamos ligados por um ideal simples e comum – que não importa quem tu és, o teu aspecto, donde vens, aquilo em que acreditas ou aquele que amas, tens o direito a ser autêntico contigo mesmo e viver em dignidade. (2)
Defender direitos iguais para os membros da comunidade LGBT é simplesmente fazer o que está certo.
Acho que ninguém diria melhor que o Juiz Michael McShane quando declarou inconstitucional a proibição no Oregon do casamento entre pessoas do mesmo sexo: às vezes é difícil abstrairmo-nos da estridência do debate, mas se conseguirmos ignorar os “cães que ladram” e “pensarmos por instantes em questões antigas de género e sexualidade, vemos nestes queixosos nada mais nada menos do que as nossas próprias famílias”. (3)
E para terminar, estou impressionado pelo facto de a última vez que participei no hastear de uma bandeira especial ter sido a bandeira americana das 48 estrelas que o meu Pai trouxe da Europa quando terminou a Segunda Guerra Mundial. Como muitos antes dele e depois dele, aquilo que o meu Pai lutou para defender são as mesmas liberdades consagradas na bandeira arco-iris, que vai agora tomar o lugar abaixo da bandeira americana.
Obrigado. Deus abençoe a América e Deus abençoe Portugal.
_____________________________________
(1) Discurso do Presidente Obama na recepção do Mês do Orgulho LGBT, 24 de Junho de 2015
(2) IBID
(3) Discurso do Sub-Secretário da Defesa Robert Work na cerimónia do Mês do Orgulho LGBT, 5 de Junho de 2014
