Obrigado, Nuno Teixeira e equipa do IPRI pela parceria e coordenação deste seminário. E obrigado também aos nossos amigos e parceiros da FLAD por acolherem o evento.
Obrigado ao Almirante McAlpine, meu novo amigo, por ter aceite o convite para ser hoje o nosso principal orador. E se eu conseguir melhorar no meu jogo e evitar que as bolas vão cair no meio dos arbustos, talvez também possamos vir a ser parceiros de golfe.
Obrigado aos meus colegas embaixadores e outros membros do corpo diplomático por terem vindo.
E agradeço a todos os que aqui estão. Esperamos que este seminário permita uma troca franca de ideias, com o espírito de encontrar pontos comuns, um valor legítimo da democracia que muito prezamos.
O título deste seminário é “Portugal, a NATO e o Novo Arco das Crises” mas o ponto de partida é o papel histórico de Portugal.
Os Estados Unidos e Portugal têm partilhado uma estreita aliança política, económica e estratégica assente em séculos de amizade entre os nossos dois povos.
A nossa parceria com Portugal é robusta e abrange um leque de áreas – incluindo a paz e segurança internacional, direitos humanos, partilha de desafios sociais, aplicação da lei, ciência e tecnologia e comércio e investimento. Em particular, Portugal tem sido e continua a ser um aliado chave dos Estados Unidos no esforço para manter o mundo seguro, nomeadamente o nosso compromisso com a NATO e as missões da NATO.
Portugal teve um papel importante no envolvimento da NATO nos Balcãs e mais recentemente em duas missões no Afeganistão. Também se juntou à coligação para enfrentar o EI e dispôe actualmente de formadores e assessores instalados no Iraque. Portugal está a dar apoio financeiro a Kiev através de um fundo da NATO para transição de carreira militar. E no ano passado, Portugal destacou caças para a missão da NATO de Policiamento Aéreo do Báltico e está agora totalmente comprometido nas medidas de garantia na Roménia e Lituânia.
A cooperação entre os nossos dois países também tem crescido no ciber espaço. Em 2017 vai abrir em Oeiras um grande centro da NATO para formação cibernética e Portugal, tal como os Estados Unidos, acometeu um considerável número de recursos do governo à defesa e segurança cibernética. Mas a pergunta que tem de ser feita agora – alias há quem diga que é o elefante na loja de porcelanas – é se os compromissos de Portugal nestas áreas se vão manter.
O Partido Socialista que está a tentar ir para o governo anunciou que o compromisso com a NATO vai continuar forte. Mas os seus parceiros de coligação do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda opõem-se tendo chegado a organizar protestos e condenar os recentes exercícios Trident Juncture. Ou seja, se um novo governo for para o poder, como fica Portugal especificamente quanto à NATO e à participação militar para combater as ameaças à segurança em geral?
Faço esta pergunta numa altura de grandes desafios para a NATO, para a Europa e para o mundo. Concretamente na Europa, a NATO enfrenta desafios imediatos nas suas fronteiras leste e sul.
A Leste temos uma Rússia agressiva que ocupou e tentou anexar a Crimeia. Está a fornecer pessoal, equipamento e outro apoio directo às forças separatistas combinadas russas no leste da Ucrânia e procura desestabilizar o país por outras vias – nomeadamente através de pressão económica e intimidação política. A agressão da Rússia é um assunto de preocupação para a Europa e Estados Unidos. O facto é que quase todos os países da NATO da Europa de Leste têm estado muito preocupados com esta ameaça. E isso é compreensível pois no passado viveram sob domínio russo. Quando falam com aqueles que desmentem as intenções imperialistas da Rússia, dizem simplesmente: ”Vocês não conhecem os russos.”
A Operação Atlantic Resolve é demonstração do permanente compromisso dos Estados Unidos na defesa colectiva da NATO tendo em conta as acções da Rússia na Ucrânia. Os Estados Unidos continuam a implantação, com uma presença persistente e rotativa, de unidades do tamanho de brigadas nos países Bálticos, Polónia, Roménia e Bulgária.
O Secretário da Defesa também anunciou planos de distribuição de equipamento de uma brigada entre os sete aliados para facilitar o treino e exercícios na Europa. Para além disso, a European Reassurance Initiative (ERI) aplica mais de 1.000 milhões de dólares em actividades militares na Europa bem como obras militares e outros projectos de melhoria das infra estruturas por toda a Europa.
A Sul, junto à fronteira da Turquia nossa aliada na NATO, temos a dramática instabilidade da Síria que criou um terreno fértil para o surgimento de grupos extremistas como o EI, que se espalhou pela fronteira do Iraque. E agora estamos perante a realidade de uma Rússia cada vez mais intervencionista que, sob o disfarce de combater o EI, montou uma campanha para apoiar o seu cliente – o Presidente Assad, complicando ainda mais uma situação já de si demasiado complicada. Assistimos à saída esmagadora de refugiados da Líbia, Síria e Afeganistão que aumenta para lá do flanco sudeste da NATO originando uma crise migratória de proporções internacionais, com que é difícil de lidar mesmo para os europeus mais generosos e com vontade de ajudar. Actualmente há 4 milhões de refugiados sírios em toda a região. E presenciamos reacções políticas por todo o mundo, no meu país inclusivamente, dos que defendem o encerramento de fronteiras aos legítimos refugiados por receio de infiltração de terroristas.
Também no Sul da NATO temos o estado falhado da Líbia. Este país é mais uma prova de que a acção militar não garante soluções sustentáveis. A acção militar pode dar tempo e espaço para que as soluções políticas endógenas ganhem raízes. Os países da NATO do Sul da Europa, Portugal em particular, não olham tanto para Leste, dando antes prioridade às ameaças à aliança provenientes da instabilidade em toda a África ocidental e do norte – o flanco Sul da NATO.
Na sequência dos terríveis ataques terroristas de Paris na semana passada, nunca foi mais claro o imperativo de desarticular e derrotar o EI. Como disse o Presidente Obama: “Iremos fazer tudo o que for preciso para, em colaboração com os franceses e países de todo o mundo, levar estes terroristas à justiça e perseguir todas as redes terroristas que ameacem os nossos povos.”
E nas palavras do Secretário de Estado John Kerry: “Trata-se de actos abomináveis, perversos, vis. Os que de nós puderem, devem fazer tudo ao seu alcance para combater aquilo que só pode ser considerado uma agressão à nossa humanidade comum.
Para os Estados Unidos o combate ao EI é abordado sob dois prismas: estamos a intensificar a nossa campanha anti-EI e a intensificar os nossos esforços diplomáticos para pôr um fim ao conflito da Síria. E achamos que estes passos se reforçam mutuamente e são necessários.
É por isso que o Presidente Obama autorizou um pequeno complemento das forças de operações especiais dos EUA – a instalarem-se no Norte da Síria onde ajudarão a coordenar as forças locais no terreno e os esforços da Coligação para combater o EI. Estas forças terão uma missão de ligação e assistência para apoiar as forças que no terreno combatem o EI.
Recentemente os EUA dirigiram ataques com drones tendo como alvo Jihadi John, uma figura de uma crueldade indescritível e número um do EI na Líbia. Estamos também a aumentar a nossa assistência militar de combate ao EI na Jordânia e no Líbano.
Mas também sabemos que o EI não será derrotado se não houver uma inversão da escalada do conflito subjacente na Síria. O caos gerado por esta guerra criou um paraíso para o EI e o aparecimento de outras organizações terroristas e atrai combatentes a este campo de batalha.
No ultimo sábado, o Secretário Kerry esteve reunido em Viena com líderes mundiais, incluindo a Rússia, para traçarem as linhas de um processo politico que ponha fim ao conflito – incluindo um acordo que leve ambas as partes à mesa das negociações no dia 1 de Janeiro e apoie o processo de transição liderado por sírios dentro de seis meses incluindo o cessar-fogo e eleições com observadores da ONU.
Como sabem, o Presidente Hollande de França caracterizou os recentes ataques como um acto de guerra e invocou o artigo 42º do tratado da UE que garante ajuda e assistência em caso de agressão armada a um país membro. Todos os 28 estados-membro da UE responderam garantindo total apoio a França.
Os nossos Representantes Permanentes junto da NATO, Embaixador Douglas Lute, dos EUA, e Embaixador Luis Sampaio, de Portugal, estiveram cá para o exercício Trident Juncture e tivemos oportunidade de ter uma discussão muito interessante e dinâmica sobre o futuro da NATO.
O Embaixador Lute notou que a NATO entrou na Fase Três da sua história. A Fase Um foi durante a Guerra Fria. Fase Dois focou-se na queda do Muro de Berlim e operações fora de área no Kosovo, Líbia e Afeganistão.
Como deveria a NATO ver o seu futuro face aos desafios do mundo de hoje? Esses desafios estão muito para lá das ameaças convencionais. Hoje também estão incluídas ameaças assimétricas assim como potenciais ataques cibernéticos devastadores.
Os dois Embaixadores concordam que os princípios fundadores da NATO se mantêm sólidos. Os 28 membros da aliança partilhavam do compromisso na democracia e dos mesmos valores fundamentais. E que essa NATO deve continuar focada no essencial: 1) defesa colectiva, 2) cooperação na segurança e 3) gestão de crises e simultaneamente adaptar-se para que, com maior rapidez, flexibilidade e eficácia, possa enfrentar os desafios correntes e emergentes.
E assim, continuando a NATO a considerar as ameaças enfrentadas pelos seus países-membro, é importante:
- Manter-se flexível tanto para mudar como se adaptar a novas ameaças e desafios à segurança.
- Investir os recursos suficientes e desenvolver capacidades para deter e se necessário responder a estas complexas ameaças.
- Continuar a sua inter-operacionalidade, não apenas país-a-país, mas também sector-a-sector, instituição-a-instituição, etc.
- Incorporar a dimensão política e diplomática para lidar com as ameaças à segurança de hoje.
A missão da NATO é a missão da América. O Presidente Obama disse que uma liderança inteligente inclui “formar coligações para responder aos novos desafios e oportunidades e liderar – sempre – pelo exemplo dos nossos valores.” Quando a América se envolve em compromissos no mundo, os nossos parceiros de eleição estão aqui na Europa. Isso acontece porque temos uma história e valores comuns, como o compromisso mútuo com a tolerância, liberdade de expressão e direitos humanos.
E também porque os nossos aliados europeus são dos nossos parceiros mais capazes. Para manter essas capacidades há que investir sempre, sobretudo dadas as actuais tendências de segurança na Europa. Essa a razão por que os aliados se comprometeram na Cimeira do País de Gales a inverter a queda e passar a gastar dois por cento do seu PIB na defesa.
Os Estados Unidos não têm que liderar sempre. Apoiaremos os nossos parceiros em áreas em que sejam especialistas. Portugal é um bom exemplo. Aplaudimos e damos todo o nosso apoio a Portugal por liderar e se comprometer com a criação de um centro da NATO para educação e formação em defesa cibernética. Portugal também tem relações centenárias em África que permitem o acesso, algo que os os EUA simplesmente não têm. Está certo trabalhar com os nossos parceiros em áreas que eles dominam. Faz todo o sentido.
Neste mundo complexo e com os constrangimentos económicas no sector militar em todo o lado, faz sentido esta parceria e partilha de recursos. A NATO chama a isto Smart Defense.
Afinal trata-se de uma coligação de países que pensam da mesma maneira, usando todos os instrumentos de poder nacional que devem ser aplicados para conter e resolver crises.
Mais uma vez agradeço esta oportunidade.
