Prisão de cidadãos norte-americanos

O Departamento de Estado está empenhado em assegurar que os cidadãos norte-americanos que se encontram detidos nos estabelecimentos prisionais locais tenham um tratamento justo e humano. Estamos prontos para ajudar os cidadãos detidos bem como as suas famílias dentro dos limites da nossa autoridade, de acordo com o direito internacional e as leis internacionais e locais.

Evite não ser detido fora dos Estados Unidos:

  • Procedendo em conformidade com as leis e regulamentos do país que visita
  • Familiarizando-se com as leis locais porque podem ser diferentes das leis dos Estados Unidos. Queira ler a informação legal que o Departamento de Estado divulga no seu website sobre cada país.  https://travel.state.gov/content/passports/en/passports.html

Para obter informação adicional antes de viajar, queira contactar nos Estados Unidos o consulado do país que vai visitar e que esteja mais próximo da sua área de residência.

Se for detido ou souber de algum cidadão norte-americano detido:

  • Peça às autoridades prisionais para informar a Embaixada dos EUA da sua detenção.
  • Pode também contactar a Embaixada ou Consulado dos EUA  mais próximo para informar da sua detenção ou da detenção de outro cidadão norte americano. Para verificar os contactos das Embaixadas e Consulados norte-americanos no estrangeiro click no link https://www.usembassy.gov/

O QUE PODEMO FAZER POR SI:

  • Fornecer uma lista de advogados locais que falam inglês
  • Contactar a família, amigos e o empregador se der autorização para esse efeito
  • Visitá-lo regularmente fornecendo-lhe livros e revistas ou suplementos vitamínicos, quando a entrega desse material for autorizada pelos regulamentos prisionais
  • Assegurar que as autoridades prisionais prestam-lhe o tratamento médico que necessita
  • Informá-lo dos recursos disponíveis quer a nível local quer nos Estados Unidos para ajudar as vítimas de crime
  • A seu pedido, podemos solicitar às autoridades prisionais que autorizem visitas de membros do clérigo da religião que professa
  • Informá-lo do modo como os amigos e a família podem transferir-lhe fundos, quando essa transferência seja permitida pelos regulamentos prisionais

 O que não podemos fazer:

  • Retirar os cidadãos das prisões
  • Declarar em tribunal que alguém é culpado ou inocente
  • Prestar aconselhamento jurídico ou representar os cidadãos perante os Tribunais locais
  • Servir como intérprete ou tradutor oficial
  • Pagar os custos dos advogados, médicos ou outros pagamentos que os cidadãos incorram enquanto estiverem fora dos Estados Unidos

SE FOR DETIDO OU PRESO PEÇA AS AUTORIDADES QUE NOTIFIQUEM OS SERVICOS CONSULARES NORTE AMERICANOS EM PORTUAL. OS OFICIAIS CONSULARES PODEM FORNECER-LHE UMA LISTA DE ADVOGADOS QUE FALAM INGLES E PODEMOS AINDA ENTRAR EM CONTACTO COM A SUA FAMÍLIA SE ASSIM O SOLICITAR.

CONTACTOS DOS SERVIÇOS CONSULARES:

Embaixada EUA
Serviços Consulares
Avenida das Forças Armadas
Lisboa
Telefone: 21-727 33 00
Email: conslisbon@state.gov

Consulado em Ponta Delgada
Príncipe de Mónaco, 6-2 F
9500-237 Ponta Delgada
Phone: 351 296 308 330
Fax: 351 296 287 216
Email: ConsPontaDelgada@state.gov