Sendo cidadão norte-americano e progenitor de um filho, deve registar o nascimento do seu filho(a) ocorrido fora do território norte-americano na Embaixada dos Estados Unidos da América mais próxima e com a maior brevidade possível.
Consular Report of Birth Abroad (menores de 18 anos)
O registo do nascimento é uma declaração oficial constitutiva do direito à cidadania norte-americana ou um acto atributivo da nacionalidade norte-americana por descendência aquando do nascimento. A documentação oficial da aquisição de cidadania é o Consular Report of Birth Abroad (CRBA), também denominado por FS-240.
Este documento é prova de cidadania norte-americana, sendo emitido a indivíduos nascidos fora dos Estados Unidos de um ou dois progenitores norte-americanos que reúnam os requisitos do Immigration and Nationality Act (INA)(Lei de Imigração dos E.U.A.) relativos à para transmissão de cidadania. Os pedidos de CRBA têm de ser efectuados até ao décimo-oitavo aniversário do menor.
Para mais informações sobre cidadania derivada através de progenitor/es, queira visitar o U.S. citizenship and immigration Services clicando aqui.
Para informação especifica sobre Tecnologia de Reprodução Assistida (ART), queira visitar: Assisted Reproductive Technology (ART) and Surrogacy Abroad (state.gov)
Candidatar-se a um Consular Report of Birth Abroad (menores de 18 anos)
Após ter reunido toda a documentação mencionada acima, por favor selecione a opção abaixo.
*A opção de envio de candidaturas por correio foi descontinuada a 8 de Novembro de 2022. A partir desta data, todos os pedidos têm de ser efetuados através do link acima
Derivative U.S Citizenship (maiores de 18 anos)
Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, nascidos fora dos EUA, podem requerer a aquisição de cidadania derivada por descendência de um progenitor com cidadania norte-americana aquando do seu nascimento. Após a aprovação do processo o candidato qualifica-se para a emissão de um primeiro passaporte norte-americano. Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos de idade não são elegíveis para a emissão de um Consular Report of Birth Abroad (CRBA) (Certidão de registo de nascimento no estrangeiro de cidadão norte-americano).
Para mais informações sobre cidadania derivada através de progenitor/es, queira visitar o U.S. Citizenship and Immigration Services clicando aqui.
Para informação especifica sobre Tecnologia de Reprodução Assistida (ART), queira visitar: Assisted Reproductive Technology (ART) and Surrogacy Abroad (state.gov)
Candidatar-se a Derivative U.S Citizenship (maiores de 18 anos):
Após ter reunido toda a documentação mencionada acima, por favor selecione a opção abaixo.
*A opção de envio de candidaturas por correio foi descontinuada a 8 de Novembro de 2022. A partir desta data, todos os pedidos têm de ser efetuados através do link acima.
