Nascimento

O nascimento no estrangeiro de uma criança cujos pais sejam americanos deve ser  comunicado o mais cedo possível ao Consulado Americano para ser feito um registo oficial da elegibilidade à cidadania americana da criança à nascença. O registo oficial será o Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro, formulário FS-240 que é um documento básico da cidadania norte-americana.

Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro

O Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro é prova de cidadania norte-americana passada em nome de uma criança nascida no estrangeiro de pais americanos que satisfaçam os requisitos de transmissão de cidadania ao abrigo da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act).

O Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro  deve ser feito antes da criança atingir os 18 anos e recomenda-se que os pais façam o requerimento do registo logo que possível depois do nascimento da criança. No caso de maiores de 18 anos que nunca tenham pedido o Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro, deverão informar-se sobre Possible Derivative Claim to U.S. Citizenship. Quem tem cidadania americana necessita de ser titular de um passaporte americano válido para entrar e sair dos Estados Unidos, mesmo que tenha outra nacionalidade.

Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, nascidos fora dos EUA, podem requerer a aquisição de cidadania derivada por descendência de um progenitor com cidadania norte-americana aquando do seu nascimento. Após a aprovação do processo o candidato qualifica-se para a emissão de um primeiro passaporte norte-americano. Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos de idade não são elegíveis para a emissão de um Consular Report of Birth Abroad (CRBA) (Certidão de registo de nascimento no estrangeiro de cidadão norte-americano).

Para mais informações sobre cidadania derivada através de progenitor/es, queira visitar o U.S. Citizenship and Immigration Services clicando aqui.

Para informação especifica sobre Tecnologia de Reprodução Assistida (ART), queira visitar: Assisted Reproductive Technology (ART) and Surrogacy Abroad (state.gov)

Queira ler atentamente as informações abaixo seguindo as instruções:

Pedido de emissão de primeiro passaporte na Embaixada dos EUA em Lisboa:

  1. Imprima o CheckList de Derivative Citizenship da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa
  2. Reúna toda a documentação requerida, incluindo os formulários de candidatura (DS-5507 &  DS-11)
  3. No dia da sua entrevista deverá comparecer juntamente com o progenitor norte-americano e apresentar os seguintes documentos, na mesma ordem indicada na checklist:

a. Checklist preenchida e assinada
b. Vale Postal ver: emolumentos
c.Formulários de candidatura preenchidos mas NÃO ASSINADOS
d. Fotografia com as dimensões de 2x2in / 5x5cm num fundo branco e completamente frontal
e. Fotocópias de toda a documentação requerida, deverá de ser enviada para:

Embaixada dos Estados Unidos da America
Avenida das Forças Armadas
Secção Consular / CRBAs
1649-044 Lisboa 

Se a sua candidatura estiver incompleta no dia da marcação, poderá ser-lhe pedido para submeter provas adicionais e/ou para regressar para uma segunda entrevista.