Nascimento

O nascimento no estrangeiro de uma criança cujos pais sejam americanos deve ser  comunicado o mais cedo possível ao Consulado Americano para ser feito um registo oficial da elegibilidade à cidadania americana da criança à nascença. O registo oficial será o Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro, formulário FS-240 que é um documento básico da cidadania norte-americana.

Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro

O Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro é prova de cidadania norte-americana passada em nome de uma criança nascida no estrangeiro de pais americanos que satisfaçam os requisitos de transmissão de cidadania ao abrigo da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act).

O Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro  deve ser feito antes da criança atingir os 18 anos e recomenda-se que os pais façam o requerimento do registo logo que possível depois do nascimento da criança. No caso de maiores de 18 anos que nunca tenham pedido o Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro, deverão informar-se sobre Possible Derivative Claim to U.S. Citizenship. Quem tem cidadania americana necessita de ser titular de um passaporte americano válido para entrar e sair dos Estados Unidos, mesmo que tenha outra nacionalidade.

Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, nascidos fora dos EUA, podem requerer a aquisição de cidadania derivada por descendência de um progenitor que tenha nacionalidade norte-americana aquando do seu nascimento. Após a aprovação do processo o candidato qualifica-se para a emissão de um primeiro passaporte norte-americano. Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos de idade não são elegíveis para a emissão de um Consular Report of Birth Abroad (CRBA) (Certidao de registo de nascimento no estrangeiro de cidadão norte-americano). Para mais informações sobre cidadania derivada através de progenitor/es, queira visitar o U.S. citizenship and immigration Services clicando aqui. Queira ler atentamente as informações abaixo seguindo as instruções:

Pedido de emissão de primeiro passaporte na Embaixada dos EUA em Lisboa:

  1. Imprima o CheckList de Derivative Citizenship (PDF 431 KB) da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa;
  2. Reúna toda a documentação requerida, incluindo os formulários de candidatura DS-5507 (PDF 45 KB) & DS-11 (PDF 97 KB);
  3. Envie os seguintes documentos, na mesma ordem indicada na checklist, para o endereço da Embaixada providenciado abaixo:Checklist preenchida e assinada;
    – Formulários de candidatura preenchidos mas NÃO ASSINADOS;
    – Fotografia com as dimensões de 5x5cm num fundo branco e completamente frontal;
    – Fotocópias de TODA a documentação requerida (NÃO ENVIE ORIGINAIS).Embaixada dos Estados Unidos da América
    Avenida das Forças Armadas
    Secção Consular / CRBAs & Passaportes
    1649-044 Lisboa
  1. A Embaixada em Lisboa irá agendar a sua marcação nos 10 dias úteis subsequentes à recepção da sua candidatura pelo correio. A Secção Consular irá informá-lo da data e hora da sua entrevista através de contacto telefónico ou por correio electrónico. A comparência do candidato é obrigatória. Se não tiver disponibilidade de comparecer no período agendado, queira incluir uma carta indicando os dias específicos pretendidos. O seu pedido será analisado pelo Cônsul. 
  1. Por favor venha preparado para a entrevista! Traga TODOS os originais da documentação requerida, incluindo passaportes, identificações, certidões de nascimento. Por favor reveja a CheckList para todos os detalhes relativamente aos documentos requeridos.

Se a sua candidatura estiver incompleta no dia da marcação, poderá ser-lhe pedido para submeter provas adicionais e/ou para regressar para uma segunda entrevista.

Se necessitar de cancelar a sua marcação faça-o com antecedência, entrando em contacto com a Secção Consular por email. Se faltar à sua entrevista sem aviso prévio, todos os documentos enviados por correio serão destruídos e terá de recomeçar o processo.