Óbito de um cidadão norte-americano

A Embaixada dos EUA em Lisboa oferece vários tipos de assistência a familiares e amigos em caso de falecimento de um cidadão americano em Portugal. O falecimento de um membro da família ou amigo é sempre stressante  mas a experiência pode ser ainda mais angustiante quando ocorre no estrangeiro onde os procedimentos podem ser diferentes e não compreendidos claramente. A assistência da Embaixada pode ser solicitada entrando em contacto com secção de atendimento ao Cidadão Americano através do número (351) 217 ​​702 122 durante nosso período de atendimento ao público – 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Se o assunto for urgente e estiver fora do horário normal de atendimento, ligue para (351) 217 ​​273 300 e peça para falar com o oficial de serviço . O apoio a familiares e amigos pode assumir várias formas. A Embaixada fornece informações sobre as opções e custos envolvidos na organização de funeral. Todos os custos dos serviços selecionados são da responsabilidade da família ou representante legal. Por vezes, a Embaixada é responsável por recolher os pertences do falecido e fornecer um inventário ao parente mais próximo. Se o falecido não tiver representante legal ou gestor dos seus bens  em Portugal, um funcionário consular pode actuar como “conservador provisório” dos bens do falecido. Um funcionário consular também prepara um Relatório Consular de Óbito no Estrangeiro  com base no certificado de óbito local para uso dos parentes mais próximos. Este documento é útil na resolução de assuntos legais e partilha de bens  nos Estados Unidos. Se tiver informações sobre a morte de um cidadão dos EUA em Portugal, notifique-nos para o  número de telefone acima.

Mais informações estão disponíveis no site do Departamento de Estado.

Perfil dos serviços disponíveis:

A seguinte informação geral é fornecida para ajudar as famílias a tomar decisões iniciais. Os custos indicados abaixo são estimativas, com base em óbitos em circunstâncias normais e devem ser considerados meramente indicativos  As normas do governo Português relativas à disposição dos restos mortais são as seguintes:

1. Período máximo antes do enterro ou cremação
Os restos mortais não podem ser enterrados, cremados ou selados em um caixão antes das 24 horas após a hora da morte. Se a morte ocorrer em resultado de uma doença contagiosa, as autoridades de saúde podem, a seu critério, exigir enterro imediato. A lei local prevê que a cremação dos restos mortais deva ocorrer no período máximo de 48 horas após o momento da morte ou, no caso de uma autópsia, 48 horas após a autópsia.

2. Embalsamamento
Não há obrigação legal para o embalsamamento, mas está disponível se solicitado. Tanatopraxia está disponível na maioria das cidades de Portugal Continental.

3. Cremação
As instalações de cremação estão disponíveis em todo o país.

4. Urnas e caixões
Urnas e caixões estão disponíveis localmente e são conformes os requisitos internacionais de envio.

5. Repatriamento de restos mortais
O processo de repatriamento de restos mortais pode demorar cerca de cinco dias úteis. A Embaixada dos EUA só poderá preparar o Certificado Mortuário após receber os documentos originais listados abaixo. Os documentos exigidos para repatriamento para os Estados Unidos são os seguintes:

Repatriamento de Corpo

  1. Certidão oficial de óbito portuguêsa (Assento de Óbito)
  2. Certificado de embalsamamento
  3. Livre Trânsito Mortuário emitido pela Polícia
  4. Atestado Médico Sanitário emitido pela Autoridade de Saúde Pública
  5. Declaração do Director Funerário
  6. Certificado Mortuário da Embaixada dos EUA

Repatriamento de Cinzas

  1. Certidão oficial de óbito portuguêsa (Assento de Óbito)
  2. Certificado de Cremação
  3. Livre Trânsito Mortuário emitido pela Polícia
  4. Declaração do Director Funerário
  5. Certificado Mortuário da Embaixada dos EUA

6. Custos
Os valores fornecidos abaixo são preços médios praticados em 2017. Todos os custos em dólar foram convertidos em euros à taxa de câmbio de US $ 1.00 = € 0.8622 (Taxa de Câmbio Comercial Oficial em 8 de novembro de 2017)

Serviço À partir de Até
Euros Dólares Euros Dólares
Enterro local 1,400 1,624 2,300 2,667
Cremação local 1,200 1392 1,900 2,203
Preparação para repatriamento 1,900 2204 4,500 5,219
Embalsamamento 700 812 1,020 1,183
Tanatopraxia 400 464 800 928
Exumação 370 429 700 812

 

7. Frete aéreo
O peso médio dos caixões e recipientes necessários para a exportação de restos é de 150 kg (330 pounds). Abaixo estão listados os preços estimados para o transporte aéreo de Lisboa para várias cidades nos Estados Unidos.

Destino Corpo Cinzas
Euros Dólares Euros Dólares
Atlanta 1,725 2,000 350 406
Boston 1,725 2,000 350 406
Chicago 1,725 2,000 350 406
Miami 1,790 2,076 400 464
Newark 1,560 1,809 300 348
Nova Iorque 1,725 2,000 350 406
São Francisco or LA 1,820 2,111 550 638

 

8. Exumação
A lei local que dispõe sobre exumação de restos mortais prevê que possa ocorrer apenas três anos após o enterro.

9. Autópsias
Existem dois tipos de autópsias em Portugal – médica e legal. A autópsia médica ocorre no hospital em que o óbito ocorreu e a causa da morte é fornecida num relatório emitido pelo médico responsável. A autópsia legal é realizada no INML – Instituto Nacional de Medicina Legal e pode ser requerida pelo tribunal português em alguns casos.
Se uma autópsia legal for necessária, a casa funerária só poderá remover os restos mortais do INML para enterro ou cremação depois de receber uma autorização do Tribunal Português. Este processo pode levar cerca de três a cinco dias. Normalmente, o relatório  da autopsia leva  cerca de cinco meses a ser disponibilizado,  e conta-se a partir do dia da autópsia. O relatório só poderá ser levantado após a apresentação de um pedido formal ao Ministério Público Português- DIAP.

10. Observações
Todos os preços listados acima são para uma gama média de serviços. Os valores podem variar de acordo com o prestador do serviço  e de acordo com o tipo de serviços solicitados pela família. Os valores apresentados são apenas uma estimativa.

Os regulamentos do governo português vigentes neste distrito consular quanto à disposição dos restos mortais são os seguintes:

(A) Período máximo antes do enterro
Os corpos não podem ser enterrados, cremados ou selados em um caixão de zinco até 24 horas após o momento do falecimento. Se o óbito ocorre em resultado de uma doença contagiosa, as autoridades de saúde podem, a seu critério, exigir o enterro imediato.

(B) Embalsamamento
Não há obrigação legal para o embalsamamento. Mas está disponível, se solicitado, por US$ 867 (1.020 Euros).

 (C) Cremação
Existem instalações de cremação apenas em Ponta Delgada.

(D) Urnas e Caixões
Urnas e caixões podem ser obtidos localmente e em conformidade com os requisitos internacionais de envio.

(E) Repatriamento de restos mortais
Os requisitos locais para o repatriamento dos restos mortais são os seguintes:

  1. Certidão oficial de óbito portuguêsa (Assento de Óbito)
  2. Declaração jurada do agente funeral.
  3. Livre Trânsito Mortuário emitido pela Polícia
  4. Atestado Médico Sanitário emitido pela Autoridade de Saúde Pública

Muitas vezes há uma demora no repatriamento de restos mortais a partir dos Açores devido ao número limitado de vôos e/ou espaço disponível.

(F) Custos
Todos os custos em dólar foram convertidos em Euros à taxa de 0,85 para o dólar. A taxa de câmbio flutua com freqüência.

1) Enterro local

  • Euros 1.100
  • Dólares   1.294

Os custos incluem o caixão de pinho, a cobertura acolchoada, o lençol, o travesseiro, o imposto de enterro e o uso de uma sepultura numerada no cemitério por um período de três anos. (Uma lápide custa cerca de US$ 600.) Após cinco anos, os restos mortais são exumados e colocados numa sepultura comum. Por uma taxa de cerca de US$ 100 podem ser cremados ou por cerca de US$ 250, podem ser transferidos para um gavetão. As sepulturas perpétuas são difíceis de obter e muito caros devido a uma falta de espaço no cemitério, mas a agência funeral tentará obter um, se solicitado.

2) Cremação local

  • Euros 1.400
  • Dólares   1.647

Os custos incluem caixão de pinho acolchoado, lençol, travesseiro, imposto de cremação e um pote para as cinzas.

3) Preparação para repatriamento
A preparação inclui o preparo dos restos mortais com substâncias próprias, fornecendo uma caixa de zinco que é encaixada num caixão, depois colocada numa caixa de transporte. Os preços também incluem formalidades alfandegárias, papelada e transporte para o cais ou o aeroporto.

4) Frete aéreo
O peso médio do caixão e dos recipientes necessários para o repatriamento dos restos mortais é de 330 libras (150kg). Abaixo estão os preços estimados para o transporte aéreo de Ponta Delgada para várias cidades nos Estados Unidos.

  • Para Boston:  740 Euros / 870 Dólares
  • Para Nova Iorque: 875 Euros /1.030 Dólares
  • Para San Francisco ou Los Angeles: 1.200 Euros /1.412 Dólares

(G) Exumação
Os restos não podem ser exumados ​​por três anos após o enterro sem permissão especial das autoridades municipais e do Ministério da Administracao Interna. Os restos não podem ser removidos de uma sepultura perpétua.


Lista de casas funerárias

A seguir encontrará uma lista de casas funerárias. A lista não pretende ser exaustiva nem definitiva, nem representa uma garantia de competência ou aprovação pelo Departamento de Estado ou pela Embaixada dos EUA.

Servilusa Agências Funerárias – Inglês
Phone: 800 204 222 – 24 hours
Phone: 214 706 300
Email: internacional@servilusa.pt
Address: Edifício Santa Teresa, Rua Luís de Camões, nº27 – Amadora
Hours: 9:00-18:00
Website: https://www.servilusa.pt/

Lusa Funerárias de Portugal – Inglês
Phone: 212 429 327
Phone: 800 918 881 – 24 hours
Mobile: 912 383 008
Email: funerarialusa@gmail.com
Address: Alameda das Linhas de Torrres , 106 A – Lisbon
Hours: 9:00-13:00/14:00-19:00
Website: http://funerarialusa.pt/

Agência Funerária Almeida – Inglês
Phone: 808 202 939
Phone: 214 195 650
Phone: 214 193 820
Email: geral@funerariaalmeida.pt
Address: Rua Rodrigues Sampaio Nº20-B – Linda a Velha
Hours: 9:00-19:00
Website: http://www.funerariaalmeida.pt/

Servilusa Agências Funerárias – Inglês
Phone: 800 204 222 – 24 hours
Phone: 214 706 300
Email: internacional@servilusa.pt
Address: Edifício Santa Teresa, Rua Luís de Camões, nº27 – Amadora
Hours: 9:00-18:00
Website: https://www.servilusa.pt/

Funerária Triunfo – Inglês
Phone: 800 100 106 – 24 hours
Phone: 213 941 698
Mobile: 936 600 300
Email: geral@funerariatriunfo.pt
Address: Rua Saraiva de Carvalho, 116 R/C Drt – Lisboa
Hours: 24 hours
Website:  http://www.funerariatriunfo.pt/

Lusa Funerárias de Portugal – Inglês
Phone: 212 429 327
Phone: 800 918 881 – 24 hours
Mobile: 912 383 008
Email: funerarialusa@gmail.com
Address: Alameda das Linhas de Torrres , 106 A – Lisbon
Hours: 9:00-13:00/14:00-19:00
Website: http://funerarialusa.pt/

Agência Funerária Augusto de Oliveira – Inglês
Phone: 213 886 238
Phone: 800 208 291 – 24 hours
Email: geral@augustodeoliveira.pt
Address: Rua General Taborda, 59 A – Lisboa
Hours: 9:00-19:00
Website: http://www.augustodeoliveira.pt/

Agência Funerária Almeida – Inglês
Phone: 808 202 939
Phone: 214 195 650
Phone: 214 193 820
Email: geral@funerariaalmeida.pt
Address: Rua Rodrigues Sampaio Nº20-B – Linda a Velha
Hours: 9:00-19:00
Website: http://www.funerariaalmeida.pt/

A Ramaldense Agência Funerária – Inglês
Phone: 226 109 346
Mobile: 962 757 406 – 24 hours
Email: casanovaramaldefuneraria@sapo.pt
Address: Avenida Vasco Gama – Porto
Hours: 9:00-12:00/14:30-16:00
Website: http://www.casanovaramalde.pt/

Agência A Funerária de Coimbra
Phone: 239 824 479 -24 hours
Mobile: 917 226 023
Email: geral@funerariadecoimbra.pt
Address: Rua de Saragoça, n.º 85 C – Coimbra
Hours: 9:00-18:00
Website: http://agenciafunerariadecoimbra.pt

Agência Funerária Augusto de Oliveira – Inglês
Phone: 213 886 238
Phone: 800 208 291 – 24 hours
Email: geral@augustodeoliveira.pt
Address: Rua General Taborda, 59 A – Lisboa
Hours: 9:00-19:00
Website: http://www.augustodeoliveira.pt/

Agência Funerária Santos & Filho – Inglês
Phone: 265 236 111
Mobile: 268 034 403
Email: geral@funerariasantos.pt
Address: Rua Camilo Castelo Branco, 169C – Setúbal
Hours: 8:00-19:00
Website: http://www.funerariasantos.pt/

Agência Funerária Augusto de Oliveira – Inglês
Phone: 213 886 238
Phone: 800 208 291 – 24 hours
Email: geral@augustodeoliveira.pt
Address: Rua General Taborda, 59 A – Lisboa
Hours: 9:00-19:00
Website: http://www.augustodeoliveira.pt/

Agência funerária Luís Correia e Correia – Inglês
Phone 800 207 810 – 24 hours
Mobile 963907469
email grupocorreia@gmail.com
Address: Estrada Nacional 125, nº139, 8700-109 – Luz de Tavira
Hours: 9:00-13:00/14:00-18:00
Website: http://funerariacorreia.pt/

Agência Funerária Guerreiro e Guerreiro – Inglês
Phone 282 769 827
Phone 925 913 100 – 24 hours
Email: agfguerreiro@gmail
Address: Rua Juntas de Freguesia, Lote 12, Loja F – Lagos
Hours: 8:30-13:00/14:30-18:30
Website: http://www.agenciafunerariaguerreiro.pt/

Funerária Barlavento – Inglês
Phone: 282419260 – 24 hours
Mobile: 962605896
Email: info@funerariabarlavento.pt
Address: Rua dos Bomb.Vol. de Portimão – Edf.Qtª. das Laranjeiras, Loja 2 – Portimão
Hours: 8:00-13:00/14:00-19:00
Website: http://www.funerariabarlavento.pt/

Agência Funerária Andrade – Alma Grande – English
Phone: 291 223 428 – 24 hours
Phone: 291 226 848
Mobile: 962 024 024
Email: aalmagrande@gmail.com
Address: Rua 31 de Janeiro, 42 – Funchal
Hours: 24 hours
Website: http://funerariaalmagrande.pt

FLORES

Agência Funerária Teixeira
Address: Rua da Anunciação 16, 9970 Santa Cruz
Phone: +351 292 593267 / 917762976
Fax: +351 292 593267
a-funeraria-teixeira@hotmail.com

FAIAL

Agência Funerária Ilha Azul
Address: Estrada Príncipe Alberto Do Mónaco 14, Horta
Phone: +351 292 293296 / 962695212
agenciailhaazul@sapo.pt

GRACIOSA

Agência Funerária Canadinhas
Address: Caminho dos Poços, Ribeirinha, 9880 Santa Cruz
Phone: +351 295 732070 / 919233754
Fax: +351 295 732733
afcanadinhas@hotmail.com

Agência Funerária Nogueira
Address: Rua Serpa Pinto 13, Santa Cruz
Phone: +351 919675068
Nogueira.agencia@sapo.pt

PICO

Agência Funerária Pimentel
Address: Rua Manuel P A Castro, 9930 Lajes do Pico
Phone: +351 292 672674 / 914646057
Fax: +351 292 672674
mnmpimentel@hotmail.com

SÃO JORGE

Agência Funerária Jorgense
Address: Rua Manuel Augusto Cunha, 9850 Calheta
Phone: +351 295 416833
funerariajorgense@sapo.pt

Agência Funerária Na Mão De Deus
Adress: Queimada Santo Amaro, 9800 Velas
Phone: +351 295 432107
funerarianamaodedeus@hotmail.com

SANTA MARIA

Agência Funerária Lindo
Address: Travessa da Friagem, s-n, Vila do Porto
Phone: +351 912 796 201
agenciafunerarialindo@hotmail.com

SÃO MIGUEL

Agência Funerária Carvalho
Address: Bairro Arcanjo Lar 31, 9500 Ponta Delgada
Phone: +351 296 960180 / 919923094
joaomanuelponte@hotmail.com

Agência Funerária Cordeiro
Address: Rua da Juventude 17 B, 9500 Ponta Delgada
Phone: + 351 296 283129 / 919268914
Fax: +351 296 28312
funerariacordeiro@sapo.pt

Agência Funerária Ferreira
Address: Rua Direita Santa Catarina 14B, 9500 Ponta Delgada
Phone: + 351 296 284579 / 963047901
Fax: +351 296 629573
geral@funerariaferreira.pt

Agência Funerária Silva
Address: Rua Manuel da Ponte 38, 9500 Ponta Delgada
Phone: + 351 296 282544 / 965023737
Fax: +351 296 282439
funeraria.silva@outlook.pt

TERCEIRA

Agência Funerária Carvalho
Address:  Rua do Cruzeiro 47, 9760 Praia da Vitória
Phone: +351 295 513121
Fax: +351 295 542814
funerariacarvalho@sapo.pt

Agência Funerária António Neves
Address: Rua Prof Augusto Monjardino 27, 9700 Angra do Heroismo
Phone: +351 295 217413 / 917246652
mail@agenciafunerarianeves.com


Relatório Consular de Óbito no Estrangeiro

Um Relatório Consular de Óbito no Estrangeiro é um documento administrativo que fornece factos essenciais sobre o óbito, a disposição dos restos mortais e a custódia do patrimônio pessoal de um cidadão americano falecido. Geralmente, é usado em processos judiciais nos Estados Unidos como prova de falecimento. A Embaixada dos EUA prepara um Relatório Consular de Óbito no Estrangeiro (CRDA) para todo cidadão dos Estados Unidos que falecem em Portugal. Este certificado é baseado na certidão de óbito portuguesa e é válido para uso nos Estados Unidos. Para solicitar a emissão do Relatório, envie os seguintes documentos para a Embaixada dos EUA em Lisboa.

  • Passaporte dos EUA do falecido
  • Certidão de óbito portuguesa original
  • Questionário anexo (PDF 154 KB) preenchido e assinado

O nosso endereço é:

Embaixada dos Estados Unidos da América
A/C: Secção Consular
Avenida das Forças Armadas
1600-081 Lisboa, Portugal

  • Passaporte dos EUA do falecido
  • Certidão de óbito portuguesa original
  • Questionário anexo (PDF 192 KB) preenchido e assinado

O nosso endereço é:

Consulado dos Estados Unidos da América
Avenida Príncipe do Mónaco, 6-2 F
9500-237 Ponta Delgada, Açores, Portugal

Serão enviadas 20 cópias do Relatório Consular de Óbito no Estrangeiro ao parentes mais próximos,  a título gratuito. Se, no futuro, forem necessárias mais cópias,  poderão ser obtidas por uma taxa de US$ 50 por cópia. Para obter detalhes sobre como fazer um pedido, visite o site de viagens do Departamento de Estado