Passaportes para Menores

As crianças crescem rápido! Cinco anos passam num instante, fique atento a data de expiração do passaporte. Os passaportes das crianças são válidos apenas por 5 anos.
Para começar o processo queira fazer o seu agendamento.
Lembre-se: Ambos os pais ou responsáveis legais ​​e a criança devem estar presentes!

Apresente os seguintes documentos:

  • O formulário DS 11Só é aceite  escrita a preto
  • Valor a pagar apropriado
  • Certidão de nascimento, Certificado Consular de Nascimento ou decreto de adoção
  • Passaporte expirado
  • Uma foto. O fundo da fotografia deve ser branco e medir 5cm x 5cm. Existe uma maquina de fotos na embaixada que vai produzir duas fotos por 5 euros.
  • Um envelope pré-pago dos CTT de “Correio Registado” formato C5 (100g) com selo adicional no valor de 0.80 euros ou um envelope pré-pago dos CTT de “Correio Verde” ou “Correio Azul” com selo adicional no valor de 1.75 euros (um para cada pessoa). O envelope deverá ser submetido completamente preenchido e endereçado.
  • Se passou um tempo significativo desde que seu último passaporte foi emitido, recomendamos que você traga algumas fotos progressivas para ajudar o oficial consular a confirmar sua identidade.

Este processo de requerimento de passaporte pode resumir-se a 8 etapas simples

Para que um menor possa requerer um passaporte é necessário o consentimento de ambos os pais. Os pais devem apresentar-se pessoalmente com o candidato para assinar o requerimento perante o Cônsul. Se um dos pais não estiver em Portugal, o pai ausente deve preencher o formulário Termo de Consentimento ou Circunstâncias Especiais: Emissão de um passaporte para menores de 16 anos. (DS 3053) e uma cópia do ID do parente ausente.

Quando é que somente um dos pais ou responsável pode solicitar o passaporte da criança? Veja aqui